Termos de Uso

1. Quem somos

O NutriLeve é um aplicativo de acompanhamento nutricional e de treinos operado por João dos Santos Neto ("NutriLeve", "nós"). Ao criar uma conta ou usar o serviço, você celebra um contrato diretamente com João dos Santos Neto.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar ou continuar usando o NutriLeve, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Você declara ainda ter idade legal para contratar (18 anos ou mais) ou autorização de um responsável legal.

3. O serviço

O NutriLeve oferece: estimativa de calorias e macronutrientes a partir de fotos de refeições, planos de dieta, planos de treino e acompanhamento de peso. As estimativas e os planos têm caráter informativo e não substituem a orientação de nutricionista, médico ou educador físico. Antes de iniciar qualquer dieta ou treino, consulte um profissional de saúde.

4. Sua conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
• A conta é pessoal e intransferível.

5. Uso permitido e uso indevido

Você concorda em não:

• usar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou de spam;
• violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• interferir na segurança do serviço, incluindo envio de malware, tentativas de invasão, varredura de vulnerabilidades ou coleta automatizada de dados (scraping);
• fazer engenharia reversa, revender, redistribuir ou contornar limites técnicos do serviço;
• enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros nas fotos e demais dados enviados.

6. Conteúdo gerado por inteligência artificial

As estimativas de calorias e os comentários sobre refeições são gerados por inteligência artificial e podem conter imprecisões. Você é responsável por verificar as informações antes de tomar decisões sobre a sua alimentação e pela forma como usa os resultados. O conteúdo gerado não constitui aconselhamento médico ou nutricional profissional.

7. Propriedade intelectual

O NutriLeve, incluindo seu software, design, textos, marca e documentação, é de propriedade exclusiva de João dos Santos Neto. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o serviço conforme o plano contratado. As fotos e os dados que você envia continuam sendo seus; você nos concede apenas uma licença limitada para hospedá-los e processá-los com o único objetivo de prestar o serviço.

8. Assinatura, pagamentos e cancelamento

O plano NutriLeve Pro é uma assinatura mensal de R$ 39,90, com renovação automática. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso Pro permanece ativo até o fim do período já pago.

Nosso processo de pedidos é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é a Comerciante de Registro (Merchant of Record) de todos os nossos pedidos. A Paddle atende todas as solicitações de suporte ao cliente e gerencia devoluções e reembolsos.

Para pagamento, cobrança, impostos, cancelamento e reembolso, aplicam-se também os Termos do Comprador da Paddle.

9. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter o NutriLeve sempre disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos suspender o serviço para manutenção, atualizações ou por motivos de segurança.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso em caso de: violação relevante destes termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas ou graves das nossas políticas. Ao encerrar a conta, seus dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o serviço é fornecido "como está", sem garantias implícitas de comercialização ou adequação a uma finalidade específica. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, consequenciais ou especiais (como lucros cessantes ou perda de dados). Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento. Nada nestes termos exclui responsabilidade por fraude, dolo ou danos pessoais quando a lei não permitir.

12. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente pelo e-mail de suporte informado no aplicativo.